# Foi acusado de lesão, ameaça ou ofensa? Entenda a defesa

Crimes contra a pessoa, a honra e a liberdade

- OAB/SP 351.034
- Atendimento 24 horas

Uma briga, uma mensagem ou uma publicação podem virar processo criminal. **A defesa começa por entender o fato** e a fase em que ele está.

Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

## Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

**Houve uma briga.** Um boletim de ocorrência foi registrado contra você.

**Recebeu queixa-crime.** Foi acusado de calúnia, difamação ou injúria.

**Uma mensagem virou processo.** Algo dito em rede social está sendo usado contra você.

**Há audiência marcada.** Foi chamado para audiência no Juizado Especial Criminal.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.

A conversa é sigilosa.

## Crimes Contra a Pessoa: o que diz a lei e o que acontece agora

Os crimes contra a pessoa estão no Código Penal e incluem, entre outros, a lesão corporal, a ameaça, o constrangimento ilegal e o sequestro. Os crimes contra a honra são a calúnia, que é imputar falsamente um crime a alguém, a difamação, que é atribuir fato ofensivo à reputação, e a injúria, que é ofender a dignidade. Muitos desses casos tramitam no Juizado Especial Criminal, com possibilidade de transação penal ou suspensão do processo, e alguns dependem de queixa da própria vítima. O advogado Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, atua nessa defesa no Vale do Paraíba.

## Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

### Lesão corporal

Defesa em casos de agressão física.

### Ameaça e constrangimento

Quando o fato é uma ameaça ou coação.

### Calúnia, difamação e injúria

Defesa em queixas-crime por ofensa à honra.

### Juizado Especial Criminal

Audiências de conciliação, transação penal e suspensão do processo.

## Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma **conversa direta com o advogado**, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

### Contato

Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

### Análise

O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

### Orientação e estratégia

Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

## O que você pode esperar do atendimento

### Contato direto

Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

### Sigilo

O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

### Linguagem clara

Cada etapa explicada sem juridiquês.

### Atendimento 24 horas

Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

## Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

- **Alexsandro Gomes Miranda**Advogado criminalista responsável OAB/SP 351.034

## Dúvidas frequentes sobre crimes contra a pessoa

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

### O que é transação penal?

É um acordo proposto pelo Ministério Público em infrações de menor potencial ofensivo, que evita o processo e não gera antecedentes criminais.

### Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria?

Calúnia é imputar falsamente um crime; difamação é atribuir fato ofensivo à reputação; injúria é ofender a dignidade da pessoa.

### Uma postagem em rede social pode virar processo?

Sim. Ofensas publicadas na internet podem configurar crime contra a honra.

### Preciso de advogado no Juizado Especial Criminal?

A presença de advogado é recomendada para avaliar as propostas e proteger seus direitos na audiência.

### O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

### Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

## Fale com o advogado sobre a acusação

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

**Miranda Advocacia** · OAB/SP 351.034 · São José dos Campos/SP · atendimento online

[Política de privacidade](https://mirandadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/)

© 2026 Miranda Advocacia

## Contato

- WhatsApp: https://wa.me/5512988451709
- E-mail: alexmiranda@adv.oabsp.org.br
- OAB/SP 351.034
- Presencial em São José dos Campos e Jacareí, remoto para todo o Brasil

---

Versão markdown de https://mirandadvocacia.com.br/crimes-contra-a-pessoa/ , publicada conforme a especificação llms.txt v2 (llmstxt.org). Resumo: https://mirandadvocacia.com.br/llms.txt

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021. Nenhum texto constitui orientação jurídica individualizada.
