# Investigação eleitoral ou política: como é a defesa penal Crimes eleitorais e atividade política - OAB/SP 351.034 - Atendimento 24 horas Os crimes eleitorais tramitam na Justiça Eleitoral, com regras próprias. **A defesa acompanha a investigação** e o processo. Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado. ## Alguma dessas situações é a sua? Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar. **Investigação na campanha.** Um fato da campanha eleitoral virou inquérito. **Acusação de compra de votos.** Foi apontado por captação ilícita de sufrágio. **Propaganda irregular.** Uma publicação ou ato está sendo investigado. **Cargo público.** A investigação envolve o exercício de mandato. Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado. A conversa é sigilosa. ## Crimes Políticos: o que diz a lei e o que acontece agora Os crimes eleitorais estão previstos no Código Eleitoral, Lei 4.737/1965, e em leis específicas, e incluem condutas como corrupção eleitoral, que é dar ou prometer vantagem em troca de voto, falsidade em prestação de contas, divulgação de fato sabidamente inverídico na propaganda e boca de urna. Eles são processados pela Justiça Eleitoral, com investigação conduzida em regra pela Polícia Federal e acusação do Ministério Público Eleitoral. Também há crimes ligados ao exercício de cargo público. A defesa penal desses casos é feita por Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034. ## Como o advogado atua Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns. ### Corrupção eleitoral Defesa em acusações de compra de votos. ### Propaganda e desinformação Defesa em crimes ligados à propaganda eleitoral. ### Prestação de contas Defesa em falsidade ideológica eleitoral. ### Investigação na Polícia Federal Acompanhamento em oitivas e diligências. ## Como funciona o atendimento Tudo começa por uma **conversa direta com o advogado**, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora. ### Contato Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde. ### Análise O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso. ### Orientação e estratégia Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação. ## O que você pode esperar do atendimento ### Contato direto Quem atende é o próprio advogado, não uma central. ### Sigilo O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional. ### Linguagem clara Cada etapa explicada sem juridiquês. ### Atendimento 24 horas Inclusive à noite, em fins de semana e feriados. ## Quem conduz o seu caso Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família. - **Alexsandro Gomes Miranda**Advogado criminalista responsável OAB/SP 351.034 ## Dúvidas frequentes sobre crimes políticos Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho. ### Quem julga crimes eleitorais? A Justiça Eleitoral, com acusação do Ministério Público Eleitoral. ### O que é corrupção eleitoral? É dar, oferecer, prometer, pedir ou receber vantagem em troca de voto, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral. ### Crime eleitoral pode tornar alguém inelegível? A condenação por certos crimes pode gerar inelegibilidade, nos termos da Lei da Ficha Limpa. ### O atendimento é sigiloso? Sim. O sigilo profissional vale desde o primeiro contato. ### O atendimento é particular? Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação. ### Vocês atendem fora de São José dos Campos? Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp. ## Fale com o advogado Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo. **Miranda Advocacia** · OAB/SP 351.034 · São José dos Campos/SP · atendimento online [Política de privacidade](https://mirandadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/) © 2026 Miranda Advocacia ## Contato - WhatsApp: https://wa.me/5512988451709 - E-mail: alexmiranda@adv.oabsp.org.br - OAB/SP 351.034 - Presencial em São José dos Campos e Jacareí, remoto para todo o Brasil --- Versão markdown de https://mirandadvocacia.com.br/crimes-politicos/ , publicada conforme a especificação llms.txt v2 (llmstxt.org). Resumo: https://mirandadvocacia.com.br/llms.txt Conteúdo informativo, sem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021. Nenhum texto constitui orientação jurídica individualizada.