# Habeas corpus: quando ele cabe e como é pedido Habeas corpus · Atuação nos tribunais - OAB/SP 351.034 - Atendimento 24 horas É a medida que protege a liberdade de locomoção diante de prisão ou ameaça de prisão ilegal. **Cada caso é analisado pelo advogado** antes do pedido. Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado. ## Alguma dessas situações é a sua? Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar. **A prisão parece ilegal.** A forma como ela aconteceu levanta dúvidas. **O prazo passou.** A pessoa está presa há muito tempo sem andamento do processo. **Há ameaça de prisão.** Existe risco concreto de prisão sem fundamento. **A preventiva foi decretada.** Quer saber se a decisão pode ser revista. Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado. A conversa é sigilosa. ## Habeas Corpus: o que diz a lei e o que acontece agora O habeas corpus é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição, que serve para proteger a liberdade de ir e vir de quem sofre ou está ameaçado de sofrer prisão ilegal ou abuso de poder. Pode ser liberatório, quando a prisão já ocorreu, ou preventivo, quando há ameaça concreta. É julgado pelo tribunal competente, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, e não exige pagamento de custas. Casos comuns envolvem excesso de prazo, falta de fundamentação da prisão preventiva e constrangimento ilegal. A Miranda Advocacia, com Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, avalia se o caso comporta esse pedido. ## Como o advogado atua Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns. ### Habeas corpus liberatório Quando a pessoa já está presa de forma ilegal. ### Habeas corpus preventivo Quando há ameaça concreta de prisão indevida. ### Revisão da prisão preventiva Quando a decisão não tem fundamento suficiente. ### Excesso de prazo Quando o processo não anda e a prisão se prolonga. ## Como funciona o atendimento Tudo começa por uma **conversa direta com o advogado**, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora. ### Contato Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde. ### Análise O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso. ### Orientação e estratégia Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação. ## O que você pode esperar do atendimento ### Contato direto Quem atende é o próprio advogado, não uma central. ### Sigilo O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional. ### Linguagem clara Cada etapa explicada sem juridiquês. ### Atendimento 24 horas Inclusive à noite, em fins de semana e feriados. ## Quem conduz o seu caso Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família. - **Alexsandro Gomes Miranda**Advogado criminalista responsável OAB/SP 351.034 ## Dúvidas frequentes sobre habeas corpus Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho. ### O que é habeas corpus? É a medida usada para proteger a liberdade de locomoção quando há prisão ou ameaça de prisão ilegal ou abusiva. ### Quando cabe habeas corpus? Por exemplo, em constrangimento ilegal, excesso de prazo ou prisão preventiva sem fundamentação. O advogado avalia o caso concreto. ### Quem julga o habeas corpus? O tribunal competente, conforme a autoridade responsável pela prisão ou pela ameaça. ### Habeas corpus e liberdade provisória são a mesma coisa? Não. A liberdade provisória é pedida ao juiz do caso; o habeas corpus é uma ação dirigida ao tribunal. ### O atendimento é particular? Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação. ### Vocês atendem fora de São José dos Campos? Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp. ## Fale com o advogado sobre o habeas corpus Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo. **Miranda Advocacia** · OAB/SP 351.034 · São José dos Campos/SP · atendimento online [Política de privacidade](https://mirandadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/) © 2026 Miranda Advocacia ## Contato - WhatsApp: https://wa.me/5512988451709 - E-mail: alexmiranda@adv.oabsp.org.br - OAB/SP 351.034 - Presencial em São José dos Campos e Jacareí, remoto para todo o Brasil --- Versão markdown de https://mirandadvocacia.com.br/habeas-corpus/ , publicada conforme a especificação llms.txt v2 (llmstxt.org). 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