# Acusação de tráfico: a diferença entre uso e tráfico importa Lei de Drogas · Vale do Paraíba - OAB/SP 351.034 - Atendimento 24 horas A quantidade, o local e as circunstâncias definem como o caso é tratado. **A defesa analisa cada elemento** desde o flagrante. Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado. ## Alguma dessas situações é a sua? Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar. **Foi preso com droga.** A abordagem aconteceu na rua, em casa ou no carro. **Era para uso pessoal.** A quantidade era pequena e o caso foi tratado como tráfico. **Houve busca em casa.** A polícia entrou na residência e quer saber se foi legal. **É a primeira vez.** Não tem antecedentes e quer entender o tráfico privilegiado. Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado. A conversa é sigilosa. ## Tráfico de Drogas: o que diz a lei e o que acontece agora A Lei 11.343/2006 diferencia o porte de drogas para consumo pessoal, no artigo 28, que não leva à prisão, do tráfico, no artigo 33, punido com reclusão. Para separar um do outro, o juiz considera a natureza e a quantidade da substância, o local, as circunstâncias da apreensão e os antecedentes. Quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não integra organização voltada a crimes, a pena pode ser reduzida pelo chamado tráfico privilegiado. A legalidade da abordagem e da entrada em domicílio também é analisada. Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, atua nesses casos em São José dos Campos e Jacareí. ## Como o advogado atua Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns. ### Flagrante por tráfico Atuação desde a delegacia e na audiência de custódia. ### Uso pessoal × tráfico Discussão sobre a classificação do fato. ### Tráfico privilegiado Pedido de redução de pena, quando cabível. ### Legalidade da prova Análise da abordagem e da busca domiciliar. ## Como funciona o atendimento Tudo começa por uma **conversa direta com o advogado**, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora. ### Contato Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde. ### Análise O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso. ### Orientação e estratégia Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação. ## O que você pode esperar do atendimento ### Contato direto Quem atende é o próprio advogado, não uma central. ### Sigilo O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional. ### Linguagem clara Cada etapa explicada sem juridiquês. ### Atendimento 24 horas Inclusive à noite, em fins de semana e feriados. ## Quem conduz o seu caso Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família. - **Alexsandro Gomes Miranda**Advogado criminalista responsável OAB/SP 351.034 ## Dúvidas frequentes sobre tráfico de drogas Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho. ### Qual a diferença entre usuário e traficante? O juiz avalia a quantidade, a natureza da droga, o local, as circunstâncias e os antecedentes. Não existe uma quantidade fixa na lei. ### O que é tráfico privilegiado? É a redução de pena para quem é primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas. ### A polícia pode entrar em casa sem mandado? Só em situações específicas, como flagrante com fundadas razões. A legalidade da entrada é analisada pela defesa. ### Quem é preso por tráfico pode responder em liberdade? Depende do caso. A possibilidade é discutida na audiência de custódia e ao longo do processo. ### O atendimento é particular? Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação. ### Vocês atendem fora de São José dos Campos? Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp. ## Fale com o advogado sobre o caso Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo. **Miranda Advocacia** · OAB/SP 351.034 · São José dos Campos/SP · atendimento online [Política de privacidade](https://mirandadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/) © 2026 Miranda Advocacia ## Contato - WhatsApp: https://wa.me/5512988451709 - E-mail: alexmiranda@adv.oabsp.org.br - OAB/SP 351.034 - Presencial em São José dos Campos e Jacareí, remoto para todo o Brasil --- Versão markdown de https://mirandadvocacia.com.br/trafico-de-drogas/ , publicada conforme a especificação llms.txt v2 (llmstxt.org). Resumo: https://mirandadvocacia.com.br/llms.txt Conteúdo informativo, sem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021. Nenhum texto constitui orientação jurídica individualizada.