# Tribunal do Júri: como funciona e como a defesa atua

Tribunal do Júri · Crimes dolosos contra a vida

- OAB/SP 351.034
- Atendimento 24 horas

Nos crimes dolosos contra a vida, quem decide são jurados. **A defesa se prepara desde a investigação** até o plenário.

Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

## Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

**Há acusação de homicídio.** O caso é tratado como crime doloso contra a vida.

**Saiu a pronúncia.** O juiz decidiu levar o caso a júri.

**O júri foi marcado.** Quer entender como será o julgamento.

**Houve condenação.** Quer saber se cabe recurso.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.

A conversa é sigilosa.

## Tribunal do Júri: o que diz a lei e o que acontece agora

O Tribunal do Júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição, julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. O processo tem duas fases: na primeira, o juiz decide se há indícios suficientes para levar o caso a julgamento, a chamada pronúncia; na segunda, sete jurados sorteados decidem em plenário, por votação sigilosa. A defesa atua na produção de provas, na escolha dos jurados, nos debates e nos recursos. Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, atua em júris no Vale do Paraíba.

## Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

### Fase de instrução

Produção de provas antes da pronúncia.

### Pronúncia e recursos

Recurso contra a decisão que leva a júri.

### Plenário do júri

Atuação nos debates perante os jurados.

### Recursos após o júri

Apelação contra a decisão dos jurados, quando cabível.

## Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma **conversa direta com o advogado**, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

### Contato

Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

### Análise

O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

### Orientação e estratégia

Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

## O que você pode esperar do atendimento

### Contato direto

Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

### Sigilo

O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

### Linguagem clara

Cada etapa explicada sem juridiquês.

### Atendimento 24 horas

Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

## Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

- **Alexsandro Gomes Miranda**Advogado criminalista responsável OAB/SP 351.034

## Dúvidas frequentes sobre tribunal do júri

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

### Quais crimes vão a júri?

Os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, induzimento ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.

### O que é pronúncia?

É a decisão do juiz que reconhece indícios suficientes para levar o acusado a julgamento pelos jurados.

### Quantos jurados decidem?

Sete jurados, sorteados entre os cidadãos alistados, votam de forma sigilosa.

### Cabe recurso da decisão do júri?

Sim, em hipóteses específicas previstas no Código de Processo Penal.

### O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

### Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

## Fale com o advogado sobre o júri

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

**Miranda Advocacia** · OAB/SP 351.034 · São José dos Campos/SP · atendimento online

[Política de privacidade](https://mirandadvocacia.com.br/politica-de-privacidade/)

© 2026 Miranda Advocacia

## Contato

- WhatsApp: https://wa.me/5512988451709
- E-mail: alexmiranda@adv.oabsp.org.br
- OAB/SP 351.034
- Presencial em São José dos Campos e Jacareí, remoto para todo o Brasil

---

Versão markdown de https://mirandadvocacia.com.br/tribunal-do-juri/ , publicada conforme a especificação llms.txt v2 (llmstxt.org). Resumo: https://mirandadvocacia.com.br/llms.txt

Conteúdo informativo, sem promessa de resultado, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 205/2021. Nenhum texto constitui orientação jurídica individualizada.
