Lei de Drogas · Vale do Paraíba
- OAB/SP 351.034
- Atendimento 24 horas
Acusação de tráfico: a diferença entre uso e tráfico importa
A quantidade, o local e as circunstâncias definem como o caso é tratado. A defesa analisa cada elemento desde o flagrante.
Falar com o advogado no WhatsAppAtendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.
Alguma dessas situações é a sua?
Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.
Foi preso com droga. A abordagem aconteceu na rua, em casa ou no carro.
Era para uso pessoal. A quantidade era pequena e o caso foi tratado como tráfico.
Houve busca em casa. A polícia entrou na residência e quer saber se foi legal.
É a primeira vez. Não tem antecedentes e quer entender o tráfico privilegiado.
Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.
Falar com o advogado no WhatsApp
A conversa é sigilosa.
Tráfico de Drogas: o que diz a lei e o que acontece agora
A Lei 11.343/2006 diferencia o porte de drogas para consumo pessoal, no artigo 28, que não leva à prisão, do tráfico, no artigo 33, punido com reclusão. Para separar um do outro, o juiz considera a natureza e a quantidade da substância, o local, as circunstâncias da apreensão e os antecedentes. Quando o acusado é primário, tem bons antecedentes e não integra organização voltada a crimes, a pena pode ser reduzida pelo chamado tráfico privilegiado. A legalidade da abordagem e da entrada em domicílio também é analisada. Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, atua nesses casos em São José dos Campos e Jacareí.
Como o advogado atua
Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.
Flagrante por tráfico
Atuação desde a delegacia e na audiência de custódia.
Uso pessoal × tráfico
Discussão sobre a classificação do fato.
Tráfico privilegiado
Pedido de redução de pena, quando cabível.
Legalidade da prova
Análise da abordagem e da busca domiciliar.
Como funciona o atendimento
Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.
Contato
Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.
Análise
O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.
Orientação e estratégia
Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.
O que você pode esperar do atendimento
Contato direto
Quem atende é o próprio advogado, não uma central.
Sigilo
O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.
Linguagem clara
Cada etapa explicada sem juridiquês.
Atendimento 24 horas
Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.
Quem conduz o seu caso
Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.
- Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
OAB/SP 351.034