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Alexsandro Gomes Miranda, advogado criminalista, OAB/SP 351.034

Crimes contra o patrimônio

  • OAB/SP 351.034
  • Atendimento 24 horas

Furto, roubo ou estelionato: como é a defesa

Cada crime patrimonial tem regras próprias de pena e de acordo. O primeiro passo é entender o que está sendo imputado.

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Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

  • Acusação de furto. Foi apontado como autor de subtração sem violência.

  • Acusação de roubo. O fato envolve violência ou grave ameaça.

  • Acusação de estelionato. Uma negociação ou transferência virou investigação.

  • Comprou algo de origem duvidosa. Foi acusado de receptação.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.


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A conversa é sigilosa.

Crimes Patrimoniais: o que diz a lei e o que acontece agora

Os crimes patrimoniais protegem bens e valores. O furto é a subtração sem violência; o roubo envolve violência ou grave ameaça, com pena mais alta; o estelionato é obter vantagem indevida enganando alguém; e a receptação é adquirir ou receber coisa que se sabe ser produto de crime. Em vários desses casos cabe acordo de não persecução penal, desde que preenchidos os requisitos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, e no estelionato a ação em regra depende de representação da vítima. A atuação da Miranda Advocacia nessa área é feita por Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034.

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Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

  • Furto

    Defesa em subtração sem violência, inclusive furto qualificado.

  • Roubo

    Defesa em casos com violência ou grave ameaça.

  • Estelionato

    Defesa em fraudes e golpes atribuídos ao cliente.

  • Receptação

    Análise do conhecimento sobre a origem do bem.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

  1. Contato

    Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

  2. Análise

    O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

  3. Orientação e estratégia

    Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

O que você pode esperar do atendimento

  • Contato direto

    Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

  • Sigilo

    O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

  • Linguagem clara

    Cada etapa explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 24 horas

    Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

  • Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
    OAB/SP 351.034

Dúvidas frequentes sobre crimes patrimoniais

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

O que é acordo de não persecução penal?

É um acordo com o Ministério Público, previsto no artigo 28-A do CPP, para crimes sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 anos, mediante condições.

Qual a diferença entre furto e roubo?

No roubo há violência ou grave ameaça; no furto, não.

Estelionato depende de representação da vítima?

Em regra, sim, com exceções previstas em lei, como quando a vítima é a administração pública ou pessoa vulnerável.

Comprei um produto roubado sem saber. Cometi crime?

A receptação dolosa exige que a pessoa saiba da origem ilícita. As circunstâncias da compra são analisadas.

O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

Fale com o advogado sobre a acusação

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

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