Sindicância e processo administrativo disciplinar
- OAB/SP 351.034
- Atendimento 24 horas
Servidor público respondendo a PAD ou sindicância? Entenda a defesa
O processo administrativo pode correr junto com uma investigação criminal. A defesa coordena as duas frentes.
Falar com o advogado no WhatsAppAtendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.
Alguma dessas situações é a sua?
Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.
Foi aberta sindicância. Recebeu notificação de apuração no órgão.
Instaurado PAD. Foi citado em processo administrativo disciplinar.
O fato também é crime. Há inquérito ou processo penal sobre o mesmo fato.
Há risco de demissão. Quer entender as penalidades possíveis.
Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.
Falar com o advogado no WhatsApp
A conversa é sigilosa.
Procedimentos Administrativos: o que diz a lei e o que acontece agora
A sindicância e o processo administrativo disciplinar, o PAD, são as formas de apurar faltas funcionais de servidores públicos, conforme o estatuto de cada ente, como a Lei 8.112/1990 na esfera federal e o Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo. O servidor tem direito a defesa técnica, a produzir provas, a ouvir testemunhas e a apresentar alegações finais. Quando o mesmo fato também é investigado como crime, as esferas são independentes, mas a absolvição penal por inexistência do fato ou negativa de autoria repercute na administrativa. A defesa é conduzida por Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034.
Como o advogado atua
Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.
Sindicância
Defesa na fase de apuração preliminar.
PAD
Defesa técnica em todas as fases do processo disciplinar.
Esfera penal paralela
Coordenação da defesa administrativa e criminal.
Recursos administrativos
Recurso contra a penalidade aplicada.
Como funciona o atendimento
Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.
Contato
Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.
Análise
O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.
Orientação e estratégia
Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.
O que você pode esperar do atendimento
Contato direto
Quem atende é o próprio advogado, não uma central.
Sigilo
O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.
Linguagem clara
Cada etapa explicada sem juridiquês.
Atendimento 24 horas
Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.
Quem conduz o seu caso
Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.
- Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
OAB/SP 351.034