Habeas corpus · Atuação nos tribunais
- OAB/SP 351.034
- Atendimento 24 horas
Habeas corpus: quando ele cabe e como é pedido
É a medida que protege a liberdade de locomoção diante de prisão ou ameaça de prisão ilegal. Cada caso é analisado pelo advogado antes do pedido.
Falar com o advogado no WhatsAppAtendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.
Alguma dessas situações é a sua?
Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.
A prisão parece ilegal. A forma como ela aconteceu levanta dúvidas.
O prazo passou. A pessoa está presa há muito tempo sem andamento do processo.
Há ameaça de prisão. Existe risco concreto de prisão sem fundamento.
A preventiva foi decretada. Quer saber se a decisão pode ser revista.
Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.
Falar com o advogado no WhatsApp
A conversa é sigilosa.
Habeas Corpus: o que diz a lei e o que acontece agora
O habeas corpus é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição, que serve para proteger a liberdade de ir e vir de quem sofre ou está ameaçado de sofrer prisão ilegal ou abuso de poder. Pode ser liberatório, quando a prisão já ocorreu, ou preventivo, quando há ameaça concreta. É julgado pelo tribunal competente, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, e não exige pagamento de custas. Casos comuns envolvem excesso de prazo, falta de fundamentação da prisão preventiva e constrangimento ilegal. A Miranda Advocacia, com Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, avalia se o caso comporta esse pedido.
Como o advogado atua
Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.
Habeas corpus liberatório
Quando a pessoa já está presa de forma ilegal.
Habeas corpus preventivo
Quando há ameaça concreta de prisão indevida.
Revisão da prisão preventiva
Quando a decisão não tem fundamento suficiente.
Excesso de prazo
Quando o processo não anda e a prisão se prolonga.
Como funciona o atendimento
Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.
Contato
Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.
Análise
O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.
Orientação e estratégia
Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.
O que você pode esperar do atendimento
Contato direto
Quem atende é o próprio advogado, não uma central.
Sigilo
O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.
Linguagem clara
Cada etapa explicada sem juridiquês.
Atendimento 24 horas
Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.
Quem conduz o seu caso
Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.
- Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
OAB/SP 351.034