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Alexsandro Gomes Miranda, advogado criminalista, OAB/SP 351.034

Tribunal do Júri · Crimes dolosos contra a vida

  • OAB/SP 351.034
  • Atendimento 24 horas

Tribunal do Júri: como funciona e como a defesa atua

Nos crimes dolosos contra a vida, quem decide são jurados. A defesa se prepara desde a investigação até o plenário.

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Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

  • Há acusação de homicídio. O caso é tratado como crime doloso contra a vida.

  • Saiu a pronúncia. O juiz decidiu levar o caso a júri.

  • O júri foi marcado. Quer entender como será o julgamento.

  • Houve condenação. Quer saber se cabe recurso.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.


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A conversa é sigilosa.

Tribunal do Júri: o que diz a lei e o que acontece agora

O Tribunal do Júri, previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da Constituição, julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. O processo tem duas fases: na primeira, o juiz decide se há indícios suficientes para levar o caso a julgamento, a chamada pronúncia; na segunda, sete jurados sorteados decidem em plenário, por votação sigilosa. A defesa atua na produção de provas, na escolha dos jurados, nos debates e nos recursos. Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034, atua em júris no Vale do Paraíba.

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Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

  • Fase de instrução

    Produção de provas antes da pronúncia.

  • Pronúncia e recursos

    Recurso contra a decisão que leva a júri.

  • Plenário do júri

    Atuação nos debates perante os jurados.

  • Recursos após o júri

    Apelação contra a decisão dos jurados, quando cabível.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

  1. Contato

    Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

  2. Análise

    O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

  3. Orientação e estratégia

    Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

O que você pode esperar do atendimento

  • Contato direto

    Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

  • Sigilo

    O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

  • Linguagem clara

    Cada etapa explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 24 horas

    Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

  • Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
    OAB/SP 351.034

Dúvidas frequentes sobre tribunal do júri

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Quais crimes vão a júri?

Os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, induzimento ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto.

O que é pronúncia?

É a decisão do juiz que reconhece indícios suficientes para levar o acusado a julgamento pelos jurados.

Quantos jurados decidem?

Sete jurados, sorteados entre os cidadãos alistados, votam de forma sigilosa.

Cabe recurso da decisão do júri?

Sim, em hipóteses específicas previstas no Código de Processo Penal.

O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

Fale com o advogado sobre o júri

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

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