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Alexsandro Gomes Miranda, advogado criminalista, OAB/SP 351.034

Lei Seca e crimes de trânsito

  • OAB/SP 351.034
  • Atendimento 24 horas

Lei Seca e acidente: quando vira crime

Infração administrativa e crime de trânsito seguem caminhos diferentes. A defesa explica em qual dos dois o seu caso está.

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Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

  • Foi parado na blitz. Fez ou recusou o teste do bafômetro.

  • Foi preso por embriaguez. Houve flagrante por dirigir sob efeito de álcool.

  • Houve acidente com vítima. Alguém se feriu ou morreu em um acidente.

  • Recebeu denúncia. Um caso de trânsito virou processo criminal.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.


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A conversa é sigilosa.

Lei Seca e Trânsito: o que diz a lei e o que acontece agora

O Código de Trânsito Brasileiro separa a infração administrativa do crime. Recusar o bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir, mas não é crime por si só. Já dirigir com capacidade psicomotora alterada pelo álcool, comprovada por teste, exame ou outros meios, é crime previsto no artigo 306. Também são crimes a lesão corporal e o homicídio culposos na direção, com pena maior quando o motorista estava embriagado. Em vários casos cabe fiança, suspensão condicional do processo ou acordo. A Miranda Advocacia atua nessa defesa com Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034.

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Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

  • Embriaguez ao volante

    Defesa no crime do artigo 306 do CTB.

  • Lesão culposa no trânsito

    Defesa quando o acidente deixa vítima ferida.

  • Homicídio culposo no trânsito

    Atuação em casos com vítima fatal.

  • Flagrante e fiança

    Atendimento após a prisão em blitz ou acidente.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

  1. Contato

    Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

  2. Análise

    O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

  3. Orientação e estratégia

    Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

O que você pode esperar do atendimento

  • Contato direto

    Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

  • Sigilo

    O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

  • Linguagem clara

    Cada etapa explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 24 horas

    Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

  • Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
    OAB/SP 351.034

Dúvidas frequentes sobre lei seca e trânsito

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Recusar o bafômetro é crime?

Não por si só. A recusa gera infração administrativa, com multa e suspensão do direito de dirigir, mas o crime pode ser comprovado por outros meios.

Quem é preso por embriaguez ao volante pode pagar fiança?

Em regra, sim. O valor é fixado pelo delegado ou pelo juiz, conforme o caso.

Acidente com vítima é sempre crime?

Quando há lesão ou morte por imprudência, negligência ou imperícia, pode haver crime culposo de trânsito.

A CNH fica suspensa no processo criminal?

Pode haver suspensão ou proibição de obter a habilitação como pena ou medida cautelar.

O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

Fale com o advogado sobre o caso

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

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