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Alexsandro Gomes Miranda, advogado criminalista, OAB/SP 351.034

Crimes eleitorais e atividade política

  • OAB/SP 351.034
  • Atendimento 24 horas

Investigação eleitoral ou política: como é a defesa penal

Os crimes eleitorais tramitam na Justiça Eleitoral, com regras próprias. A defesa acompanha a investigação e o processo.

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Atendimento particular e sigiloso, feito pelo próprio advogado.

Alguma dessas situações é a sua?

Você não precisa ter os documentos prontos nem saber os termos jurídicos para conversar.

  • Investigação na campanha. Um fato da campanha eleitoral virou inquérito.

  • Acusação de compra de votos. Foi apontado por captação ilícita de sufrágio.

  • Propaganda irregular. Uma publicação ou ato está sendo investigado.

  • Cargo público. A investigação envolve o exercício de mandato.

Se uma dessas situações se parece com a sua, o primeiro passo é uma conversa sigilosa com o advogado.


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A conversa é sigilosa.

Crimes Políticos: o que diz a lei e o que acontece agora

Os crimes eleitorais estão previstos no Código Eleitoral, Lei 4.737/1965, e em leis específicas, e incluem condutas como corrupção eleitoral, que é dar ou prometer vantagem em troca de voto, falsidade em prestação de contas, divulgação de fato sabidamente inverídico na propaganda e boca de urna. Eles são processados pela Justiça Eleitoral, com investigação conduzida em regra pela Polícia Federal e acusação do Ministério Público Eleitoral. Também há crimes ligados ao exercício de cargo público. A defesa penal desses casos é feita por Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034.

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Como o advogado atua

Cada caso pede um caminho. Estes são os mais comuns.

  • Corrupção eleitoral

    Defesa em acusações de compra de votos.

  • Propaganda e desinformação

    Defesa em crimes ligados à propaganda eleitoral.

  • Prestação de contas

    Defesa em falsidade ideológica eleitoral.

  • Investigação na Polícia Federal

    Acompanhamento em oitivas e diligências.

Como funciona o atendimento

Tudo começa por uma conversa direta com o advogado, pelo WhatsApp ou por telefone, a qualquer hora.

  1. Contato

    Você explica o que aconteceu, no seu tempo. O próprio advogado responde.

  2. Análise

    O advogado avalia a situação, os documentos e o momento do caso.

  3. Orientação e estratégia

    Você recebe a explicação dos direitos, dos riscos e dos próximos passos possíveis, e os honorários são apresentados antes de qualquer contratação.

O que você pode esperar do atendimento

  • Contato direto

    Quem atende é o próprio advogado, não uma central.

  • Sigilo

    O que você conta fica protegido pelo sigilo profissional.

  • Linguagem clara

    Cada etapa explicada sem juridiquês.

  • Atendimento 24 horas

    Inclusive à noite, em fins de semana e feriados.

Quem conduz o seu caso

Alexsandro Gomes Miranda, OAB/SP 351.034

Alexsandro Gomes Miranda é advogado com atuação exclusiva em Direito Penal desde 2015, com escritórios em São José dos Campos e Jacareí. Acompanha pessoalmente cada caso, da delegacia ao processo, com técnica, discrição e comunicação clara com o cliente e a família.

  • Alexsandro Gomes MirandaAdvogado criminalista responsável
    OAB/SP 351.034

Dúvidas frequentes sobre crimes políticos

Respostas gerais, com base na lei. Cada caso tem particularidades que podem mudar o caminho.

Quem julga crimes eleitorais?

A Justiça Eleitoral, com acusação do Ministério Público Eleitoral.

O que é corrupção eleitoral?

É dar, oferecer, prometer, pedir ou receber vantagem em troca de voto, prevista no artigo 299 do Código Eleitoral.

Crime eleitoral pode tornar alguém inelegível?

A condenação por certos crimes pode gerar inelegibilidade, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

O atendimento é sigiloso?

Sim. O sigilo profissional vale desde o primeiro contato.

O atendimento é particular?

Sim. É um escritório particular de advocacia. Os honorários são informados com transparência no primeiro atendimento, tendo como referência a tabela da OAB/SP, antes de qualquer contratação.

Vocês atendem fora de São José dos Campos?

Sim. Há escritórios em São José dos Campos e Jacareí, atuação no Vale do Paraíba e atendimento inicial remoto pelo WhatsApp.

Fale com o advogado

Você explica o que aconteceu. A partir daí, o advogado cuida do próximo passo.

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